Ícone do site Livro de Apocalipse

Termos Uso

Última atualização: 02/11/2025

Ao acessar e utilizar o site Livro do Apocalipse (“nós”, “nosso” ou “site”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que interrompa o uso do site. Estes Termos observam princípios e obrigações previstos no Marco Civil da Internet e demais normas brasileiras aplicáveis. 

Quem somos e objeto

O Livro do Apocalipse é um projeto editorial que publica estudos bíblicos, artigos, devocionais e recomendações de livros e cursos, inclusive com links de afiliados. O conteúdo visa informação e formação e não substitui aconselhamento pastoral, teológico, jurídico, financeiro ou profissional.

Aceitação e atualizações

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente é a indicada no cabeçalho. O uso contínuo do site após mudanças representa sua aceitação da versão atualizada, em linha com a transparência e os deveres de informação previstos no ordenamento brasileiro. 

Uso do site

Você compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando a legislação brasileira e os princípios do Marco Civil (liberdade de expressão, proteção à privacidade, preservação da funcionalidade da rede, responsabilização proporcional e boa-fé). É vedado empregar o site para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para tentar obter acesso não autorizado a áreas, dados ou sistemas. 

Conteúdo editorial e isenções

Nossos textos são produzidos com fontes de referência e revisão humana. Postagens podem conter interpretações bíblicas e opiniões, sempre dentro do propósito editorial. Não garantimos que todo conteúdo esteja isento de imprecisões pontuais; quando identificadas, buscaremos corrigi-las com brevidade. Na medida do permitido pela legislação, eventuais responsabilidades são limitadas sem prejuízo dos seus direitos como consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Links, terceiros e programas de afiliados

O site pode conter links para serviços, lojas e plataformas de terceiros (por exemplo, Amazon, Substack, editoras, plataformas de curso). Não controlamos tais ambientes e não respondemos por seus conteúdos, políticas ou práticas. Participamos do Programa de Associados da Amazon e exibimos divulgação obrigatória: “As an Amazon Associate I earn from qualifying purchases.” Compras qualificadas podem gerar comissão sem custo adicional ao usuário; seguimos o Operating Agreement e as Program Policies aplicáveis. 

Informações pré-contratuais e transparência

Quando houver ofertas e redirecionamentos a fornecedores (livros, cursos, serviços), buscamos indicar informações essenciais (características principais, preço na origem, fornecedor, condições gerais) conforme boas práticas do comércio eletrônico. Lembramos que a contratação ocorre no site do terceiro, ao qual se aplicam seus próprios termos e políticas. A transparência nas contratações eletrônicas é exigida pelo Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o CDC para e-commerce. 

Conta, newsletter e comunicações

Opcionalmente, você pode assinar nossa newsletter (atualmente operada via plataforma de terceiros). Ao fazê-lo, concorda em receber comunicações até o eventual cancelamento. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do site e a LGPD; quando o processamento ocorrer em plataforma de terceiros (p. ex., Substack), aplicam-se também os termos e políticas da referida plataforma. 

Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo editorial (textos, títulos, compilações, ilustrações próprias) é de nossa titularidade ou licenciado para nosso uso. É vedada a reprodução, distribuição, criação de obras derivadas ou uso comercial sem autorização prévia por escrito, excetuadas as hipóteses legais de citação com crédito e link.

Conduta do usuário

Você concorda em não:

  • praticar engenharia reversa, violar medidas de segurança ou tentar explorar falhas;
  • publicar ou transmitir conteúdos ilícitos, difamatórios, discriminatórios, ofensivos ou que violem direitos de propriedade intelectual;
  • utilizar robôs, crawlers ou ferramentas automatizadas de forma que prejudiquem a funcionalidade do site, contrariando princípios do Marco Civil. 

Disponibilidade e alterações do serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou seções do site a qualquer tempo, com ou sem aviso, para manutenção, atualização ou por motivos de força maior. Empregamos esforços razoáveis para manter a continuidade e a qualidade do serviço, observadas as limitações técnicas e legais cabíveis.

Responsabilidade e limitações

O site é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas quanto a adequação a finalidades específicas. Na extensão permitida por lei e sem reduzir os direitos garantidos pelo CDC, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, nem por atos de terceiros, provedores ou plataformas externas. 

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade. Observamos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e princípios de finalidade, necessidade, transparência e segurança. Para mais detalhes sobre fundamentos e direitos do titular (acesso, correção, eliminação, oposição, portabilidade, revogação do consentimento), consulte a LGPD e nossa política. 

Marco Civil da Internet e guarda de registros

Cumprimos o Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Observamos, quando aplicável, regras de guarda e proteção de registros, transparência e colaboração com autoridades na forma da lei e do Decreto nº 8.771/2016 (parâmetros de guarda, segurança e fiscalização). 

Compra com terceiros e relação de consumo

Quando você é redirecionado a lojas ou plataformas de terceiros, a relação de consumo se estabelece diretamente com o fornecedor respectivo, ao qual cabem as obrigações previstas no CDC (ex.: informações claras, publicidade não enganosa, direito de arrependimento nas condições legais, suporte e pós-venda). Incentivamos a leitura atenta dos termos e políticas do fornecedor antes da compra. 

Denúncias de violação e contato

Se você identificar conteúdo que entenda violar direitos autorais, marca, privacidade ou demais direitos, entre em contato com uma descrição detalhada do caso e informações de suporte para análise e eventual remoção.

Rescisão

Podemos restringir ou encerrar seu acesso ao site se houver violação destes Termos, ordem legal, risco à segurança da aplicação ou motivos técnicos relevantes, respeitados os princípios de proporcionalidade e eventual direito de defesa quando aplicável.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias não resolvidas de forma amigável, fica eleito o foro do seu domicílio, nos termos do CDC, quando a relação se caracterizar como de consumo. 

Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações sobre estes Termos: contato@livrodoapocalipse.com.br.

Aviso importante

Este documento é fornecido para fins informativos e reflete boas práticas baseadas na legislação brasileira aplicável (como o Marco Civil, a LGPD, o CDC e o Decreto do E-commerce). Para adequação completa às especificidades do seu projeto (incluindo fluxos de dados, registros de tratamento e políticas de cookies), considere consultar assessoria jurídica especializada. 

Sair da versão mobile